Evento Central — 2027

Programação Oficial do Summit.

11 a 14 de Abril de 2027 Hotel Fairmont Copacabana — Rio de Janeiro

A Convergência Soberana: Arquitetando a Segurança Jurídica e o Futuro da Energia no Brasil

O fórum transcende um congresso tradicional para se consolidar como um pacto nacional, onde a elite decisória e operacional do país alinha a pacificação de conflitos à viabilidade econômica para destravar o progresso brasileiro.

As palestras e painéis estruturam um inédito "Concerto de Estado", reunindo simetricamente quem cria, quem julga e quem opera as normas do setor energético. Os palestrantes e painelistas de elite substituem o embate nos tribunais por debates técnicos sobre pacto federativo, licenciamentos e viabilidade do capital de transição. Toda a programação converge para pacificar litígios através do Consequencialismo Jurídico, garantindo a Segurança Jurídica absoluta e blindando contratos. Essa dinâmica harmonizada objetiva destravar US$ 20 bilhões em investimentos sustentáveis até 2030. Consolida-se, assim, a viga mestra institucional para suportar a Revolução Industrial 4.0 e o crescimento econômico do país.

Três módulos temáticos. Um único objetivo: criar o ambiente onde a convergência técnica entre quem se submete, quem regula e quem julga a norma, substitua a judicialização.

Segurança Jurídica, Transição Energética e o Novo Pacto Federativo — articulados em painéis com estadistas, ministros do judiciário e do executivo, reguladores, juristas, lideranças empresariais e investidores.

12/04 · Segunda-feiraMódulo 01 — Decisores

Fundamentação Institucional

A Arquitetura da Confiança, onde a Regra do Jogo se torna Imutável.

Presença indispensável para quem quer blindar o DNA jurídico da companhia. Participe da gênese das interpretações constitucionais que impedirão que o Estado de Direito se torne um custo variável no Orçamento.

O Fim da Anarquia Federativa sobre o Direito para Operar

Min. André Mendonça

Pragmática Executiva — STF

Ex-AGU com visão profunda das engrenagens do Estado. Foco na eficiência administrativa e no impacto econômico.

Min. Nunes Marques

Estabilidade Contratual — STF

Respeito absoluto aos contratos de concessão e ao Ato Jurídico Perfeito, sustentando a Imutabilidade das Regras do Jogo.

Min. Flávio Dino

Sustentabilidade Constitucional — STF

Garantidor da segurança jurídica, governança ambiental e efetividade das políticas públicas, pilares da transição energética sustentável.

11h

Legalidade de Encargos e Marcos Regulatórios

Min. Luís Felipe Salomão

Garantidor da Ordem Econômica — STJ

Respeito às políticas públicas ambientais e às agências reguladoras.

Min. Afrânio Vilela

Precisão Técnica — STJ

Previsibilidade da infraestrutura e rigor dos prazos regulatórios. Legalidade do Fracking. Técnica administrativa sobre a ideologia.

Minª. Regina Helena

Equilíbrio Fiscal — STJ

Não-confiscatividade dos royalties e transparência tributária. Royalties (município ou dutos).

14h30

A Convergência entre a Regra Técnica e a Sentença Final

Artur Watt Neto

O Regulador-Mor — ANP

Estabilidade das normas para atração de capital em campos maduros. Arbitragem Estratégica.

Fernando Moura

Estrategista Regulador — ANP

Agilidade no licenciamento 4.0 e compliance operacional de fronteira.

Eduardo Estevão Ferreira Ramalho

Liderança Jurídica na Regulação do Setor Elétrico — ANEEL

Promove segurança jurídica, integridade regulatória e estabilidade institucional, pilares para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro.

16h30

Manifesto Rio Energy Forum 2027

Gilberto Bercovici

Direito Econômico Constitucional

Jurista e referência em Direito Econômico, reconhecido pelo debate sobre soberania energética, infraestrutura, petróleo, planejamento estatal e desenvolvimento nacional.

Georghio Alessandro Tomelin

Ética e Desenvolvimento

Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Jurista dedicado à integridade, governança e fortalecimento institucional.

Paulo Magalhães Nasser

Segurança Jurídica e Arbitragem

Fortalecimento da segurança jurídica dos investimentos, por meio da arbitragem, da gestão de conflitos e da excelência contratual.

13/04 · Terça-feiraMódulo 02 — Reguladores

Pacto Federativo & Ambiente

Governança como Ativo Financeiro e Sustentabilidade de Fronteira.

Harmonização entre União, Estados e órgãos ambientais, eliminando o fogo cruzado regulatório para liberar sondagens e investimentos em novas fronteiras — em um pacto que também pacifique a guerra dos Royalties e do ICMS.

Governança como Ativo Financeiro e Escudo Reputacional

Marcelo Mello

Governança em Grandes Operações — Petrobras

Viabilização jurídica de grandes projetos. Segurança jurídica e contratual em transações complexas.

Laís Penna

Compliance na Distribuição — Vibra

Regulação e conformidade na transição para novos biocombustíveis. Integridade na distribuição de biocombustíveis.

Henry Hadid

Reestruturação de Portfólio — Vibra

A metamorfose da rede de postos em hubs de energia multimodais. Reestruturação de portfólio para a transição.

Emiliano Fernandes

Eficiência em M&A — PRIO

Agilidade jurídica e compliance na captura agressiva de ativos maduros. M&A ágil e aquisição de ativos maduros.

11h

Sustentabilidade de Fronteira

Min. Francisco Falcão

Pró-Meio Ambiente — STJ

Rigoroso defensor técnico da segurança regulatória e do princípio do poluidor-pagador.

Édis Milaré

O Decano da Doutrina

O maior nome do Direito Ambiental do país. Licenciamento técnico-científico acima da pressão política.

Grace Mendonça

Maestria da Mediação

Conciliação estratégica. Mestre em conciliar órgãos federais em conflito. Consenso IBAMA/ANP.

Werner Grau

Gestão de Risco & M&A

Conformidade e mitigação de novos passivos. O licenciamento deve ser um processo de compliance rigoroso, blindado contra ativismo.

Monica Kauffman

Transição de Portfólio — Shell

Gerenciamento de riscos corporativos e promoção da transição para um portfólio de energias novas e renováveis.

14h30

O Custo do Capital e o Financiamento ESG

Marina Anselmo

Project Finance — Estruturadora

A clareza nas regras de transição energética define o rating de crédito do Brasil no exterior. Taxonomia Verde.

Luciana Aparecida da Costa

Infraestrutura & Transição Energética — BNDES

Green Bonds e debêntures incentivadas. Investimentos sustentáveis e descarbonização.

Marcello Lobo

Estruturação Financeira de Projetos de Energia

Emissão de debêntures, inclusive incentivadas, para captar recursos destinados a campos de petróleo e parques renováveis. Captação via instrumentos sustentáveis.

16h30

Cláusula Arbitral e Proteção ao Investimento

Bruno Belchior

Global Energy Group

Energia global voltada a integrar soluções que viabilizam a transição energética. Diversificação de portfólios para fontes limpas via M&A.

Marilda Rosado de Sá Ribeiro

Doutrina & Padrões OCDE

Transição Energética Justa com Segurança Jurídica. Equilíbrio entre exploração de Petróleo e Gás e o desenvolvimento sustentável de fontes renováveis.

14/04 · Quarta-feiraMódulo 03 — Fazedores

Geopolítica & Capital

Transição 4.0: Moléculas do Futuro, IA e Eficiência Algorítmica.

Obrigatória para assegurar aos investidores que o Brasil é destino seguro do capital da transição energética. Como a regulação se traduz em atratividade global e transforma o País em polo magnético de investimentos em tecnologia.

Transição 4.0: Moléculas do Futuro e IA

Marcio Quartaroli

Biocombustíveis & SAF — Raízen

Regulação disruptiva para a descarbonização global via agroenergia. O mentor jurídico do Etanol 2G e do SAF.

Maria Rita Drummond

Logística Integrada & Redes — Cosan

Arquitetura societária e eficiência em grandes holdings de energia. Logística integrada e redes de energia.

11h

Como a Infraestrutura Suportará a Nova Matriz Energética Brasileira

Eduardo Capelastegui

Digitalização & Concessões — Neoenergia

Estabilidade das redes e modernização das concessões de distribuição.

Marina Meyer Falcão

Democratização da Energia Limpa

Segurança jurídica para as fontes renováveis se tornarem os pilares da transição energética e do desenvolvimento socioeconômico.

Carlos Curci Neto

Infraestrutura e Geração Limpa — Auren Energia

Segurança Jurídica e a Eficiência Regulatória, como pilares para atrair investimentos em infraestrutura limpa no Brasil.

14h30

Riscos Digitais e Eficiência Algorítmica

Ana Frazão

IA e Concorrência

Regulação minimalista para fomentar a competitividade via novas tecnologias.

Juliano Maranhão

Lógica & Sandboxes

Ambientes controlados (Sandboxes) para testar e destravar a inovação algorítmica.

Coriolano Camargo

Blindagem Cyber

Cibersegurança e proteção jurídica de infraestruturas críticas contra ameaças externas.

16h30

Mercado, Financiamento e Competitividade

Roberto Ardenghy

Geopolítica & Liderança — IBP

Ex-diplomata e ex-Petrobras. O Brasil como líder global em energia e hub da transição e descarbonização, pela diplomacia energética.

Marcio Felix

Petróleo & Gás — ABPIP

Ex-Sec. Petróleo e Gás. Defensor dos independentes, da democratização do acesso, da revitalização de campos maduros e do valor do Onshore.

Telmo Ghiorzi

Cadeia de Fornecedores — ABESPetro

A voz da cadeia de fornecedores. Eficiência operacional e conteúdo local estrategicamente inteligente. Análise dos paradoxos da transição.

Garanta sua presença no Evento Central.

Vagas limitadas. A inscrição assegura acesso aos três módulos, materiais oficiais e ao networking executivo do summit.

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