Min. Luiz Fux
Pilar Constitucional — STF
Garantidor da estabilidade das normas e da segurança dos contratos. Mitigador dos riscos jurídicos que podem travar setores produtivos.

Palestrantes em fase de convites e confirmações
37 vozes de altíssima autoridade — Ministros do STF e STJ, reguladores da ANP, doutrinadores, CEOs e estruturadores financeiros — convocadas para traduzir o Consequencialismo Jurídico em decisões previsíveis para a matriz energética.
01 — Eixo
A âncora doutrinária e jurisprudencial da matriz energética.
7 convidados
Pilar Constitucional — STF
Garantidor da estabilidade das normas e da segurança dos contratos. Mitigador dos riscos jurídicos que podem travar setores produtivos.
Pragmática Executiva — STF
Ex-AGU e Ministro da Justiça. Visão de quem conhece as engrenagens do Estado por dentro.
Pragmática e Celeridade — STF
Marco Federal sobre legislações estaduais. Supremacia da União contra a fragmentação tributária.
Estabilidade Contratual — STF
Respeito absoluto aos contratos de concessão e ao Ato Jurídico Perfeito. Imutabilidade das regras do jogo.
Precisão Técnica — STJ
Previsibilidade da infraestrutura e rigor nos prazos regulatórios.
Equilíbrio Fiscal — STJ
Não-confiscatividade dos royalties e transparência tributária na exploração.
Desenvolvimentismo Sustentável — STJ
Governança institucional e a proteção ambiental, para um ambiente de confiança.
02 — Eixo
Quem desenha as regras técnicas e a base teórica do consequencialismo.
8 convidados
Direito Econômico Constitucional
Jurista e referência em Direito Econômico, reconhecido pelo debate sobre soberania energética, infraestrutura, petróleo, planejamento estatal e desenvolvimento nacional.
O Regulador-Mor — ANP
Estabilidade das normas técnicas para atração de investimentos em campos maduros.
Estrategista Regulador — ANP
Agilidade no licenciamento 4.0 e compliance operacional de fronteira.
O Decano da Doutrina
Defesa do licenciamento técnico-científico acima da pressão política.
Maestria da Mediação
Conciliação estratégica entre órgãos de controle e concessionárias.
Doutrina e Padrões OCDE
Autoridade máxima em contratos de partilha e flexibilidade contratual estratégica.
Segurança Jurídica e Arbitragem
Fortalecimento da segurança jurídica dos investimentos, por meio da arbitragem, da gestão de conflitos e da excelência contratual.
Ética e Desenvolvimento
Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Jurista dedicado à integridade, governança e fortalecimento institucional.
03 — Eixo
Os agentes que executam a transição energética no campo.
15 convidados
Gestão de Risco & M&A
Auditorias de conformidade e mitigação de passivos em novos ativos.
Transição de Portfólio — Shell
Gerenciamento de riscos corporativos e promoção da transição para um portfólio de energias novas e renováveis.
Geopolítica e Liderança — IBP
O Brasil como hub da descarbonização e diplomacia energética.
O Valor do Onshore — ABPIP
Democratização do acesso e revitalização de ativos maduros.
Força da Cadeia — ABESPetro
Eficiência operacional e conteúdo local estrategicamente inteligente.
Governança em Grandes Operações — Petrobras
Segurança jurídica e integridade em parcerias estratégicas globais.
Compliance na Distribuição — Vibra
Regulação e conformidade na transição para novos biocombustíveis.
Reestruturação de Portfólio — Vibra
A metamorfose da rede de postos em hubs de energia multimodais.
Segurança Jurídica e Regulação
Advogado reconhecido em petróleo e gás, com destacada atuação em contratos, operações estratégicas e soluções regulatórias para o setor de energia.
Eficiência em M&A — PRIO
Agilidade jurídica e compliance na captura de ativos maduros.
Biocombustíveis & SAF — Raízen
Regulação disruptiva para a descarbonização global via agroenergia.
Logística Integrada — Cosan
Arquitetura societária e eficiência em grandes holdings de energia.
Digitalização & Concessões — Neoenergia
Estabilidade das redes e modernização das concessões de distribuição.
Democratização da Energia Limpa — ALAGRO
Segurança jurídica para as fontes renováveis se tornarem os pilares da transição energética e do desenvolvimento socioeconômico
Infraestrutura e Geração Limpa — Auren Energia
Segurança Jurídica e a Eficiência Regulatória, como pilares para atrair investimentos em infraestrutura limpa no Brasil.
04 — Eixo
O capital que viabiliza a transição energética brasileira.
4 convidados
Project Finance — Estruturadora
Clareza nas regras de transição energética como rating de crédito do Brasil. Taxonomia Verde.
Infraestrutura & Transição — BNDES
Green Bonds, Debêntures Incentivadas e investimentos sustentáveis para descarbonização.
Estruturação Financeira de Energia
Debêntures para campos de petróleo e parques renováveis. Captação via instrumentos sustentáveis.
Ponte Houston-Brasil — M&A
Transações transfronteiriças e a visão do investidor do Pré-Sal.
05 — Eixo
A regulação da inovação que blinda a infraestrutura energética.
3 convidados
IA e Concorrência
Regulação minimalista para fomentar a competitividade via novas tecnologias.
Lógica e Sandboxes
Ambientes controlados para testar e destravar a inovação algorítmica.
Blindagem Cyber
Cibersegurança e proteção jurídica de infraestruturas críticas contra ameaças externas.
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